Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

TJ nega indenização à ex-preso político

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e energético power up, fabricados pela empresa Krys Belt, de Londrina, no Paraná.

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho